Justiça proíbe pregação de evangélicos nos trens do Rio de Janeiro

Nesta quarta-feira, 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro decidiu pela proibição da realização de cultos religiosos nos trens da SuperVia, depois de queixas de passageiros principalmente contra grupos evangélicos.

Segundo o Terra, a empresa deve avisar o público sobre a proibição e que a desobediência acarretará em uso de força, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. De acordo com a determinação da Justiça, a SuperVia deve, em seus avisos, usar letras de tamanho e cores adequadas e visíveis.

A decisão veio depois de diversas queixas feitas à empresa de incômodo por parte dos passageiros por conta de pregações altas, com cânticos e instrumentos musicais. Os reclamantes também alegam ofensas verbais para os que não comungam da mesma fé.

Segundo o promotor Rodrigo Terra, a maioria das reclamaçãoes se refere aos evangélicos. Entretanto, a decisão é válida para quaisquer que adotarem práticas semelhantes que possam constranger os usuários do trem.

Determinações como essas foram impostas já desde 2009 através de uma decisão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A medida estabelecia a colocação de avisos nas bilheterias e nos trens sobre a proibição de manifestação religiosa.

A SuperVia disse que já cumpre tais determinações e já orientou líderes religiosos a respeito da decisão judicial. Apesar disso, a empresa ressalta que não faz discriminação religiosa.

A SuperVia irá recorrerá do trecho da decisão que estipula multa diária de R$5 mil em caso de descumprimento.