Britânico condenado à morte no Paquistão por blasfémia

Um cidadão britânico foi condenado à morte, na passada quinta-feira, num processo que parece revelar as fragilidades da lei contra a blasfémia e do sistema judicial do Paquistão. 

Muhammad Asghar, que residiu na Escócia e tem nacionalidade britânica, era acusado de ter escrito cartas a um político e a um advogado, invocando ser profeta. O homem de 69 anos tem um historial de problemas mentais. 

As cartas foram encontradas por um inquilino que as encaminhou para as autoridades, levando à detenção do arguido. 

O próprio julgamento foi peculiar, uma vez que o escritório de advogados contratado para o representar foi banido do tribunal pelo juiz e o substituto, nomeado pelo sistema, não chamou qualquer testemunha nem apresentou provas do historial de doença mental do seu cliente. 

A condenação de Asghar volta a chamar atenção para uma lei que tem sido muito contestada ao nível internacional. A lei paquistanesa prevê pena perpétua ou pena de morte para quem ofenda o Alcorão ou insulte Maomé, mas as provas normalmente resultam apenas de testemunhas, o que conduz a abusos e situações de vingança e ajuste de contas. As minorias religiosas, como hindus, cristãos e outras confissões islâmicas, tendem a sofrer mais com este tipo de casos. 

Até agora não houve nenhum caso de execução por blasfémia, mas os condenados ou mesmo os ilibados correm sérios riscos de serem assassinados na prisão ou depois de terem saído em liberdade.